Câmara de Juazeiro do Norte aprova seis projetos e recebe apelo de artesãos

Foto: Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Em uma sessão plenária realizada na quinta-feira, 23 de maio de 2024, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou seis propostas legislativas. O presidente da Câmara, Capitão Vieira Neto (MDB), incluiu na Ordem do Dia quatro projetos de lei ordinária (PLO), um projeto de indicação (PDI) e uma Mensagem do Poder Executivo (PLOE).

Um dos projetos aprovados foi o PLO 033/2024, proposto pela vereadora Jacqueline Gouveia (PT). O projeto visa garantir que mulheres vítimas de violência sejam atendidas em um ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outros dois projetos aprovados reconhecem entidades como de utilidade pública. Estes foram propostos pelos vereadores Lucas do Horto (MDB) e Claudionor Mota (PMN). Além disso, foi aprovado um projeto de lei que estabelece o fornecimento de merenda escolar diferenciada para alunos com restrições alimentares na rede pública municipal de ensino.

A sessão também foi marcada pela presença de artesãos locais, que expressaram sua insatisfação com a falta de apoio do município. Mônica Bezerra, presidente da Associação dos Lapidários do Cariri, relatou que os artesãos estão sem um local adequado para produzir suas peças há meses.

Mônica explicou que os artesãos estavam instalados em um prédio que pertencia ao Estado, mas que foi transferido para o município. Segundo ela, todas as máquinas e materiais foram retirados do local após a transferência do prédio para a prefeitura.

O vereador Padre Paulo (PRTB), que convidou a artesã para a sessão, denunciou o abandono do material utilizado pelos artesãos. Sem um local adequado, os materiais estão espalhados em três locais diferentes. O maquinário, por exemplo, está acumulado em uma sala do parque de eventos.

O presidente da Câmara, Capitão Vieira Neto (MDB), lamentou a situação enfrentada pelos artesãos e aconselhou as entidades que representam esses profissionais a levar a denúncia ao Ministério Público do Ceará (MPCE).