Ministério Público investiga possíveis crimes ambientais na região do Parque de Exposição do Crato
O Ministério Público do Ceará está investigando denúncias
de desmatamento irregular no entorno do Parque de Exposição Pedro Felício
Cavalcanti, possivelmente para utilização durante a ExpoCrato. O promotor de
Justiça alertou que a supressão de vegetação nativa sem autorização pode
configurar crime ambiental, conforme a legislação vigente. A atuação da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Crato e da Superintendência Estadual
do Meio Ambiente (Semace) foi solicitada para verificar a situação e tomar as
medidas cabíveis.
Desde o mês de abril, o Ministério Público tem
acompanhado de perto a organização da ExpoCrato, que inclui feira agropecuária
e shows musicais programados entre 13 a 21 de julho. A 6ª Promotoria de Justiça
e o Decon Crato requisitaram documentos que comprovem a regularidade das áreas
de shows e exposições, como alvarás de funcionamento, certificados de segurança
e planos de gerenciamento de resíduos. Além disso, a fiscalização abrange o
plano operacional de trânsito e segurança pública e privada, bem como o
respeito ao direito à meia-entrada nos shows, conforme a legislação pertinente.
Além das solicitações feitas à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente do Crato e à Semace, o Ministério Público requisitou informações
detalhadas sobre o plano operacional de trânsito e segurança pública e privada
da ExpoCrato. Também é destacada a importância da fiscalização das áreas de
estacionamento nas proximidades do local do evento.
