O Ministério Público do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, emitiu uma importante recomendação à Prefeitura Municipal visando a proteção da população durante os tradicionais festejos de São João na cidade.
De acordo com a recomendação, a Prefeitura deverá intensificar a fiscalização e manter a proibição do uso de fogos de artifício ruidosos durante os eventos programados para o mês de junho. Essa medida visa garantir o cumprimento da legislação estadual, que estabelece limites para os níveis de ruído permitidos.
A Promotoria de Justiça ressaltou que a utilização indiscriminada de fogos barulhentos pode causar sérios impactos, especialmente prejudicando animais domésticos, crianças, idosos e pessoas enfermas. Além de danos à saúde, em alguns casos, o barulho excessivo pode até mesmo levar à morte de animais.
Para assegurar a efetividade da recomendação, a Prefeitura deverá orientar os fiscais de postura e ambientais do município a fiscalizar o cumprimento da proibição e aplicar as devidas sanções aos infratores. Além disso, a Polícia Militar local foi instruída a promover ações preventivas e de combate à poluição sonora durante os festejos juninos e eventos de julho.
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