Obras de reforma do Fórum de Juazeiro do Norte levam a atendimento remoto
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TJCE
O Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, em Juazeiro do Norte, passará por reformas e ampliações que devem durar aproximadamente um ano. Desde o início das intervenções, os atendimentos foram alterados para serem realizados exclusivamente de forma remota, conforme determinação da Portaria nº 22/2024, assinada pelo juiz Ramon Aranha da Cruz, diretor do Fórum, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo em 25 de junho último.
De acordo com a portaria, as audiências serão preferencialmente virtuais, cabendo a cada Vara decidir sobre os atos que deverão ocorrer excepcionalmente de maneira presencial. As sessões do Tribunal do Júri acontecerão fora do prédio do Fórum, em local a ser previamente informado às partes envolvidas nos processos.
Além disso, os servidores atuarão prioritariamente em regime de teletrabalho, com cada unidade gerenciando a escala conforme a necessidade dos serviços e respeitando o cronograma da obra. Mesmo assim, ficará assegurado o trabalho presencial da Diretoria do Fórum, do Setor de Distribuição, da Central de Atendimento Judicial (CAJ) e da Central de Mandados (Ceman), ainda que em local diferente do habitual.
As salas do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também terão sua utilização garantida, salvo eventual necessidade de uso do espaço pela construtora responsável pelas reformas. A forma de comparecimento periódico em juízo, devido a medidas cautelares, suspensão condicional do processo e afins, deverá ser regulamentada por cada unidade, de acordo com o andamento da obra.
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