Ministério Público cobra Prefeitura de Barbalha por repasse de verbas para tratamento oncológico
Nesta
quarta-feira (13), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) emitiu uma
notificação exigindo que a Prefeitura de Barbalha, em um prazo de 48 horas,
regularize o repasse de verbas destinadas ao atendimento de mais de 200
pacientes oncológicos que aguardam tratamento no Hospital e Maternidade São
Vicente, localizado no Centro da cidade. A ação foi desencadeada pela 1ª
Promotoria de Justiça de Barbalha após a unidade de saúde ter reportado ao MPCE
a suposta retenção indevida de recursos pela administração municipal.
De acordo
com informações apresentadas pela unidade hospitalar, os recursos em questão
são oriundos do Ministério da Saúde e são direcionados especificamente para
estados e municípios, com o objetivo de custear serviços de média e alta complexidade.
A suposta retenção estaria comprometendo diretamente o tratamento dos pacientes
oncológicos atendidos pelo hospital.
Além de
cobrar a regularização do repasse, o Ministério Público solicitou que a
Prefeitura de Barbalha apresente esclarecimentos sobre a situação. Em
complemento, a 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha também acionou a
Controladoria-Geral da União (CGU) para investigar a destinação dos recursos e
adotar as medidas cabíveis.
O MPCE
ressaltou a urgência na resolução do caso, destacando que qualquer atraso pode
prejudicar gravemente o tratamento dos pacientes oncológicos, para os quais o
fator tempo é essencial.
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