Prefeitura de Crato decreta ponto facultativo nos dias 24, 30 e 31 de dezembro de 2024
O Prefeito
Municipal de Crato, José Ailton de Sousa Brasil, decretou ponto facultativo na
Prefeitura e nos diversos órgãos municipais nos dias 24, 30 e 31 de dezembro de
2024. O decreto foi publicado no dia 20 de dezembro de 2024 e visa adaptar o
funcionamento da administração pública devido aos feriados nacionais de Natal e
Ano Novo, respectivamente.
O ponto
facultativo não se aplica aos servidores municipais que atuam em serviços
essenciais, como o fornecimento de água, atendimento médico-hospitalar de
urgência, o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), a Guarda Civil
Metropolitana, entre outros serviços considerados essenciais.
O objetivo
da medida é, também, reduzir os gastos administrativos no final do ano,
conforme o princípio da economicidade. O decreto entrou em vigor na data de sua
publicação, revogando disposições contrárias.
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