Prefeito do Crato institui comissão para avaliação de imóveis públicos e particulares
O prefeito
de Crato, André Barreto Esmeraldo, assinou a Portaria nº 77/2025 nesta segunda-feira
(27), instituindo a Comissão
Mista de Avaliação de Imóveis. O grupo será responsável por
fornecer consultas e pareceres técnicos sobre imóveis pertencentes ao
patrimônio público municipal, além de avaliar propriedades particulares que
possam ser utilizadas pela Administração Municipal.
De acordo
com o documento, a comissão será presidida por Ailson Cândido Lobo, da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima, e terá como membros Cícero Tiago Almeida de Norões Brito,
do Gabinete do Prefeito, e Maria
Jaceme Santana Furtado de Sousa, também da Secretaria de Meio
Ambiente.
A portaria
estipula um prazo de 30 dias para que a comissão conclua seus trabalhos em cada
procedimento, podendo ser prorrogado por igual período mediante decisão do
prefeito. Os resultados das atividades serão encaminhados, junto com relatórios
detalhados, à autoridade competente para providências.
A medida
passou a valer com efeitos retroativos a partir de 8 de janeiro de 2025. O
prefeito reforçou que os trabalhos da comissão devem seguir os princípios da
Administração Pública, garantindo transparência e eficiência no uso e gestão de
imóveis públicos.
