Juazeiro do Norte institui programa sobre saúde mental para adolescentes nas escolas
Foi
sancionada nesta quinta-feira (22) a Lei nº 5.827/2025, que estabelece o
Programa Educacional sobre Ansiedade e Depressão nas escolas públicas municipais
e privadas de Juazeiro do Norte. A iniciativa, voltada para adolescentes de 13
a 17 anos, visa promover a conscientização e o cuidado com a saúde mental por
meio de atividades orientadas por psicólogos.
O
programa prevê encontros aos sábados, fora de feriados, abrangendo tanto o
período letivo quanto as férias escolares. As atividades incluem rodas de
conversa, discussões participativas e a aplicação mensal de testes psicológicos
como o Inventário de Depressão de Beck (BDI) e o Beck Anxiety Inventory (BAI),
sempre com caráter voluntário.
A
implementação será conduzida pelas Secretarias Municipais de Saúde e Educação,
que deverão organizar os encontros em escolas escolhidas de forma
regionalizada, públicas ou privadas. Psicólogos especializados conduzirão as
ações, garantindo o respeito à privacidade dos adolescentes e à proteção de
seus dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A participação de adultos da comunidade será permitida
nas rodas de conversa, desde que previamente autorizada e acompanhada pelos
profissionais responsáveis.
A lei é de autoria da vereadora Rita de Cássia Monteiro
Gomes, com coautoria de outros 12 parlamentares. A sanção foi assinada pelo
prefeito Glêdson Lima Bezerra.
