Famílias de baixa renda no Ceará terão contas de energia zeradas a partir de julho com novo programa federal
Milhares de
domicílios cearenses passarão a receber energia elétrica de forma gratuita a
partir do próximo mês. A mudança começa a valer no dia 5 de julho, com a
entrada em vigor das novas regras da Medida Provisória nº 1.300/2025, publicada
pelo Governo Federal.
O
benefício será direcionado a famílias que consomem até 80 kWh mensais e que
estão inscritas em programas sociais como o Cadastro Único para Programas
Sociais (CadÚnico). A medida também contempla idosos e pessoas com deficiência
beneficiários do BPC, além de lares onde há pacientes que dependem de aparelhos
elétricos para tratamento médico, desde que a renda familiar não ultrapasse
três salários-mínimos.
A
gratuidade será concedida apenas sobre o consumo que não ultrapasse o limite
definido. Caso o consumo mensal seja superior a 80 kWh, a cobrança será feita
apenas pela quantidade excedente. No Ceará, a expectativa é que mais de 1,5
milhão de famílias sejam alcançadas, o que representa uma parcela expressiva da
população estadual.
Não será necessário solicitar o benefício: a isenção será
aplicada automaticamente, desde que os dados estejam atualizados no sistema e o
responsável pela conta de luz esteja devidamente registrado nos programas
sociais oficiais.
