Wally Menezes é reeleito reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)

Wally Menezes é reeleito reitor do IFCE.

Professor terá direito a um segundo mandato a partir de fevereiro de 2025. Foto: Divulgação

O professor Wally Menezes foi reeleito, nesta quinta-feira (17/10), reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) para o quadriênio 2025-2029. O candidato obteve 42,7% do total de votos, considerando o peso paritário entre docentes, técnicos administrativos (TAEs) e alunos, sendo 5098 votos de estudantes, 1262 de professores e 831 de TAEs.

A votação envolveu a comunidade acadêmica dos 33 campi, da reitoria e do Polo de Inovação do IFCE. Pela segunda eleição consecutiva, o pleito foi realizado totalmente online, por meio da ferramenta virtual Helios Voting. Terminais físicos de votação foram disponibilizados para eleitores sem acesso à internet em seus respectivos municípios.

Em segundo lugar na votação, ficou o professor Valmir Arruda, com 14,8% dos votos; seguido de Joaquim Rufino Neto, com 10%. A recondução de Wally Menezes ao cargo deve ocorrer em fevereiro de 2025, a depender da data de nomeação dele pelo Ministério da Educação (MEC).

Além do reitor, foram escolhidos os novos diretores-gerais de 30 campi da instituição, localizados em Acaraú, Acopiara, Aracati, Baturité, Boa Viagem, Camocim, Canindé, Caucaia, Cedro, Crateús, Crato, Fortaleza, Horizonte, Iguatu, Itapipoca, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Paracuru, Pecém, Quixadá, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umirim. 

Biografia do reitor reeleito

José Wally Mendonça Menezes é ex-aluno da antiga Escola Técnica Federal do Ceará (ETFCE), do curso técnico de Telecomunicações. É graduado (licenciado e bacharel), mestre e doutor em Física pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É professor do IFCE desde 2010, quando começou a lecionar no Departamento de Engenharia de Telecomunicações e no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Telecomunicações (PPGET) do campus de Fortaleza.

Já atuou em vários cargos de gestão no IFCE, entre os quais coordenador de cursos, coordenador de Inovação, coordenador de Pós-graduação e assessor da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. De 2017 a 2020 ocupou o cargo de pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Instituto.

Desde 2021, é reitor do IFCE, eleito pela comunidade acadêmica. É pesquisador do laboratório de Fotônica e Eletromagnetismo aplicado/IFCE e colaborador do Laboratório de Telecomunicações e Ciência e Engenharia de Materiais (LOCEM/UFC).


*ASCOM DO IFCE

CNH Popular: a partir de segunda (21), Detran-CE atende candidatos aprovados em mais 16 municípios

Foto: Ascom Detran

No cariri serão atendidos candidatos com inscrições aprovadas do programa CNH Popular 2023, em Assaré, Barro, Brejo Santo, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda.

Na segunda-feira (21), o Detran-CE inicia os atendimentos aos candidatos com inscrições aprovadas do programa CNH Popular 2023 em mais 16 municípios. São eles: Apuiarés, Ararendá, Assaré, Barro, Brejo Santo, Caridade, Chorozinho, Independência, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Monsenhor Tabosa, Nova Olinda, Nova Russas, Pentecoste e Umirim.

No total, isso representa mais de 1.500 candidatos que podem agendar o processo de formação para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para isso, o aprovado deve realizar o agendamento no site oficial do Detran (www.detran.ce.gov.br) para ser atendido inicialmente na autoescola, no dia e horário disponíveis.

Na data agendada, o candidato deve comparecer à autoescola, portando RG, CPF e comprovante de endereço.
Outros municípios

Outros 38 municípios do Ceará já estão com a execução do CNH Popular 2023 em andamento, com agendamentos e atendimentos disponíveis. São eles: Fortaleza, Caucaia, Horizonte, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Quixadá, Aquiraz, Crateús, Tauá, Iguatu, Cascavel, Eusébio, Maranguape, Crato, Camocim, Canindé, Russas, Aracati, Limoeiro do Norte, Itapipoca, Guaraciaba do Norte, Icó, Viçosa do Ceará, Tianguá, Campos Sales, Morada Nova, Barbalha, Poranga, Farias Brito, São Luís do Curu, Trairi, Mombaça, Quixeramobim, Pacajus, Pindoretama, Senador Pompeu e Itaiçaba.
App

Os candidatos do programa podem acompanhar o andamento do processo de habilitação através do aplicativo Meu Detran, pelo celular, no link “Acompanhar processo CNH”. Será solicitado o reconhecimento facial do candidato, que será liberado logo após a coleta de foto e biometria pelo Detran.

*Ascom Detran

Caminhão do Cidadão leva serviços para emissão de documentos a quatro municípios cearenses nesta semana

Crédito: Ascom SPS

O Caminhão do Cidadão está novamente em circulação, levando serviços de documentação a quatro municípios do Ceará durante a segunda semana de outubro. A iniciativa da Secretaria da Proteção Social (SPS) busca garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso a documentos essenciais, como Carteira de Identidade Nacional (CIN), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e certidão de antecedentes criminais, além de atualizar o Cadastro Único (CadÚnico), necessário para programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A programação começa em Fortaleza, com atendimentos em diferentes bairros. No dia 14 de outubro, os moradores do bairro Siqueira e Serrinha poderão aproveitar a passagem da unidade móvel. No dia 15, será a vez de Canindezinho. No dia 16, o atendimento ocorre no Parque Dom Aloísio Lorscheider, no Dendê, e no dia 17, o Caminhão estará nos bairros Boa Vista e Pici.

Caucaia também será atendida no dia 15 de outubro, no Alto da Tabuba. No interior, Pedra Branca receberá a unidade nos dias 15, 16 e 17, na Praça da Igreja Matriz. Em Itapiúna, o Caminhão estará no Distrito de Itans no dia 17 e na sede do município nos dias 18 e 19, na Praça Central.

Essa iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso à documentação e a programas sociais, aproximando serviços essenciais das comunidades. O Caminhão do Cidadão busca eliminar barreiras burocráticas e de locomoção, promovendo a inclusão social e assegurando que mais pessoas possam acessar seus direitos e benefícios.
Programação

Fortaleza

14/10/2024 (segunda-feira)
Siqueira: Rua Maria Luiza Silva, 500
Serrinha: Rua Girassol, Altura do nº 567

15/10/2024 (terça-feira)
Canindezinho: Praça do Canindezinho – Rua Pitangueira com Av. Osório de Paiva

16/10/2024 (quarta-feira)
Itaperi: Parque Dom Aloísio Lorscheider – Avenida Bernardo Manoel, Dendê

17/10/2024 (quinta-feira)
Boa Vista: Rua Cônego Januário, Altura do nº 559, Castelão
Pici: Rua Guimarães Passos, 604

Caucaia

15/10/2024 (terça-feira)
Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Alto da Tabuba

Pedra Branca

15, 16 e 17/10/2024 (terça, quarta e quinta-feira)
Praça da Igreja Matriz

Itapiúna

17/10/2024 (quinta-feira)
Distrito de Itans – Comunidade de Queixada

18 e 19/10/2024
Sede do Município – Praça Central

*Ascom SPS

Festa de São Francisco, em Canindé, aquece o turismo religioso e eleva a ocupação hoteleira da cidade

Foto: Davi Pinheiro 

Considerada uma das maiores manifestações religiosas do mundo, a Festa de São Francisco, em Canindé, atrai milhares de fiéis de todas as partes do Brasil, com destaque para as regiões Norte e Nordeste. De acordo com a organização, o número de devotos deve ultrapassar 600 mil até o dia 5 de outubro.

A programação inclui missas, procissões, novenas e atividades sociais. Os festejos, que duram dez dias, aquecem o turismo religioso na cidade. O fim de semana entre sexta (27) e domingo (29), por exemplo, deve registrar o maior movimento, com 91% de ocupação dos meios de hospedagem, conforme levantamento da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur).

Entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro, período em que os festejos entram na reta final, a cidade deve manter uma média de 87% de ocupação hoteleira.

Os números são bastante promissores, avalia a secretária do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque. “O turismo religioso em Canindé desempenha um papel vital não apenas no fortalecimento da identidade espiritual da região, mas também ao impulsionar a economia local e promover a diversidade cultural do Ceará”, ressalta.

A devoção a São Francisco das Chagas, conhecido por sua proteção aos animais e à natureza, remonta ao século XVII. Já a história da festa tem origem em 1923, quando os franciscanos chegaram a Canindé e assumiram a Paróquia no dia 26 de março, um domingo de Páscoa.

Entre os pontos turísticos, destaca-se a estátua de São Francisco, um dos monumentos mais visitados. Construída no alto do Moinho, ponto mais elevado da cidade para ser vista de qualquer região próxima, a estátua tem 30,5 metros de altura e é uma das mais altas do país.

O Governo do Ceará investiu R$ 13 milhões para revitalizar a área, garantindo lazer, conforto e segurança não apenas para os mais de 74 mil habitantes do município, mas também para os milhares de romeiros e turistas que anualmente visitam o segundo maior santuário do mundo dedicado ao santo católico.

*Ascom Setur 

Camilo anuncia que, em outubro, presidente Lula lança Programa ‘’Mais Professores’’, com ‘Pé-de-Meia’ para estudantes entrarem na área do magistério

 

FOTO: REPRODUÇÃO

O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta segunda-feira (26), durante entrevista ao Jornal Alerta Geral, que, no mês de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará o Programa ‘Mais Professores’, um conjunto de ações para reconhecer, valorizar e estimular a formação de novos profissionais do magistério.

Camilo disse que, dentro do ‘Mais Professores’, será lançado o ‘’Pé-de-Meia’ para os estudantes da rede pública de ensino para, ao participarem do ENEM, optarem pela área do magistério. Ele disse que as ações serão voltadas a incentivar os alunos a buscarem formação em licenciatura e entraram para o magistério.

O ministro Camilo Santana define o ‘Mais Professores’, com modelo semelhante ao ‘Mais Médicos’, como um dos passos mais importantes para formação e valorização dos professores.

Além do ‘Pé-de-Meia’ para os alunos que optarem pela área do magistério ao ingressarem na universidade, os professores terão, também, incentivo financeiro para trabalharem nas cidades onde exista carência na área do magistério.

*Conteúdo do Ceará Agora

Ceará promoverá roteiros turísticos integrados na Abav Expo 2024

Foto: Ascom Setur 

Feira reúne os principais players do setor turístico do país

Os roteiros turísticos integrados do Ceará serão o grande destaque do estado na Abav Expo 2024, que acontecerá de 26 a 28 de setembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Considerado um dos eventos mais importantes do setor, a feira espera reunir cerca de 42 mil profissionais.

No estande “Ceará Fascinante”, as seis rotas turísticas do estado serão apresentadas como parte da estratégia de promoção do destino. Um material exclusivo foi produzido especialmente para a ocasião, destacando as potencialidades de cada um desses roteiros.

Esse material será distribuído em conjunto com a revista Mercado & Eventos, publicação voltada para os profissionais do setor. A edição traz também um anúncio de página dupla da Praia do Guriú, que fica localizada no município de Camocim, destino do litoral Oeste cearense.

“As rotas turísticas desempenham um papel crucial na oferta de experiências em nosso destino. Nossa aposta é fomentar, de forma integrada, o fluxo de turistas entre os municípios, para que os profissionais do setor possam conhecê-los e comercializá-los. Assim, estaremos promovendo a interiorização do turismo e gerando oportunidades em todas as regiões do estado”, afirma Yrwana Albuquerque, secretária do Turismo do Ceará.
Estande próprio

Na edição de 2024 da Abav Expo, o Ceará contará com um estande próprio. Com mais de 100 m², o espaço exibirá o artesanato e a cultura cearense. O kitesurfe, um dos principais atrativos do estado, é representado na decoração do teto, reforçando o Ceará como referência internacional na prática esportiva. Peças de mestres da cultura, como Espedito Seleiro, estarão em exposição, complementadas por imagens de destinos turísticos. A ambientação incluirá ainda cadeiras de sol, remetendo a tranquilidade e a experiência única do litoral cearense.

Temperaturas máximas deverão variar entre 36ºC e 40ºC no interior do Ceará

FOTO: JOTA LOPES / AGÊNCIA CARIRICEARA.COM

Interior do Ceará segue com baixas taxas de umidade 

O Ceará deve apresentar condições para temperaturas máximas entre 36ºC e 40ºC até a próxima quinta-feira (26), pelo menos.

Conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o cenário previsto – que é comum neste período do ano – tem relação com a pouco nebulosidade e maior insolação sobre o estado.

As macrorregiões mais susceptíveis aos picos de valor são Jaguaribana, Cariri, Sertão Central e Inhamuns e Litoral Norte.

Em relação à umidade relativa do ar mínima, estão previstos valores entre 20% e 30% nas mesmas áreas onde são esperadas as maiores temperatura do Ceará durante estes três dias. Nas demais macrorregiões, a Funceme prevê taxas entre 30% e 50%.

*Conteúdo da Funceme

MP do Ceará aciona a Justiça para embargar atividades de empresa suspeita de desmatar e usar agrotóxicos de forma irregular em Tabuleiro do Norte

FOTO: MPCE/DIVULGAÇÃO

 O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), nessa segunda-feira (16/09), para obrigar a Prefeitura de Tabuleiro do Norte a embargar as atividades e anular as licenças ambientais irregulares concedidas ao empreendimento Nova Agro Agropecuária LTDA. A ação é resultado de procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte para apurar denúncias de desmatamento e uso desordenado de agrotóxicos pela empresa, que atua desde 2020 em uma área de aproximadamente 2.500 hectares na Chapada do Apodi.

Na ação, o Ministério Público frisa que a Prefeitura de Tabuleiro do Norte emitiu licenças ambientais de forma inadequada, uma vez que não possui gestão ambiental própria, o que contraria Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Outro aspecto destacado pela Promotoria é que o Município não possui a estrutura técnica e administrativa necessária, pois os responsáveis pelo licenciamento e fiscalização eram contratados temporariamente, sem vínculo com o poder público, e um dos responsáveis ainda trabalhava como engenheiro florestal na própria empresa que requereu as licenças.

Assim, a investigação do MP do Ceará constatou que a empresa não possui licença ambiental regular, mas, apesar disso, realiza atividades de monocultura de algodão sem haver qualquer controle ambiental dos órgãos competentes, com consequente desmatamento irregular. Além disso, a Promotoria verificou que a organização usa agrotóxicos, de forma indevida e sem a respectiva licença ambiental, dentro da comunidade de Raul Velho. Isso vem prejudicando a saúde da população local, inclusive dos apicultores e pecuaristas, gerando impactos negativos na economia e agricultura de subsistência.

“Apesar de a atividade exercida pela empresa ser lícita, desde a sua instalação, ela vem sendo desenvolvida de forma inadequada, em total desrespeito à legislação de proteção ambiental, considerando que não houve prévio licenciamento. E o Município de Tabuleiro do Norte não cumpriu os requisitos legais ao emitir licenças em favor da organização, sem capacitação técnica necessária e sem consulta ao conselho deliberativo. Como resultado, as licenças expedidas são nulas”, explica o promotor de Justiça David Dias, titular da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte.

Dessa forma, o MP do Ceará ingressou com a ação para que a Justiça conceda liminar para embargar as atividades realizadas de forma irregular pela empresa, bem como anule licenças ambientais emitidas em favor da organização, com aplicação de multa diária, em caso de descumprimento. O Ministério Público também solicita que a Prefeitura seja condenada a regularizar o sistema de gestão ambiental, com adequação às exigências legais. Enquanto não for comprovada essa regularização, a Promotoria pede que o Município se abstenha de emitir novas licenças ambientais. Por fim, o MP requer que a Justiça condene a empresa a pagar indenização por danos morais coletivos, bem como repare e recupere os danos ambientais causados pela supressão de vegetação nativa sem autorização ambiental prévia.

*Conteúdo do MPCE

Programa CNH Popular 2024 abre inscrições para 25 mil habilitações gratuitas

 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Estão sendo ofertadas 5 mil carteiras de motorista para Fortaleza e 20 mil para serem distribuídas entre 183 municípios

O processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que custa entre R$ 1.500 a R$ 2.300, será gratuito para mais de 25 mil cearenses de baixa renda em 2024. Foi com o objetivo de investir em oportunidade para quem mais precisa que o Governo do Ceará lançou, nesta quinta-feira (12), o programa CNH Popular 2024. A cerimônia de lançamento contou com a presença do governador Elmano de Freitas; do superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), Michel Mourão; do secretário da Infraestrutura, Hélio Winston; e de outras autoridades.

Elmano de Freitas ressaltou as inúmeras oportunidades que essa iniciativa representa. “É uma alegria estar nesse momento prestando um serviço tão relevante ao povo cearense. Estamos falando de pessoas de baixa renda, que não poderiam pagar até R$ 2.300 para tirar sua carteira”, pontuou. “Essa carteira é importante, seja para dirigir um carro, seja para dirigir uma moto, e muitas vezes é necessário para, inclusive, gerar uma renda, para auxiliar no trabalho. E a pessoa vai poder se deslocar de forma tranquila, mais segura e habilitada”, completou.

Os interessados devem realizar as inscrições diretamente no site oficial do Programa CNH Popular 2024. Os candidatos inscritos no programa também devem acompanhar o andamento das etapas na página específica do portal do Detran-CE.

Desde 2009, quando o programa foi criado, já beneficiou mais de 165 mil cearenses. Quem agarrou essa oportunidade no ano de 2023 foi Rafaela Bruna, do município de Acaraú, que recebeu sua habilitação da categoria B direto das mãos do governador. “Foi um processo muito tranquilo e não foi burocrático. Claro que pela demanda o site demorou um pouco, mas todo o processo foi muito tranquilo”, contou. “Essa carteira significa uma conquista pra mim, porque vai abrir muitas portas, principalmente pro trabalho”, afirmou a jovem.

25 mil beneficiados em 184 municípios

O programa CNH Popular 2024 está ofertando 25 mil habilitações, de forma gratuita, nas categorias A (moto) e B (carro), sendo 5 mil para Fortaleza e outras 20 mil divididas entre os outros 183 municípios cearenses. Michel Mourão, superintendente do Detran-CE, explicou como é feita a distribuição do programa. “O critério é a quantidade da população do município dividida pelo número de CNHs ofertadas. Com isso, estamos colocando uma CNH para cada 318 habitantes do Estado do Ceará”.

A proporcionalidade entre o número de veículos registrados por município e o número de habitantes devidamente habilitados também é considerada na organização da execução do programa. Atualmente, o Ceará tem 88 gestões de trânsito municipalizadas, incluindo Fortaleza. Estes, portanto, serão atendidos na primeira fase. Os municípios que estão em fase de formalização de cadastro junto ao Denatran serão atendidos em seguida. E, por último, os municípios que ainda não iniciaram seus procedimentos de gestão de trânsito local.

O superintendente ainda alertou que o Detran-CE não envia nenhum tipo de cobrança para esse processo. “O Detran não envia nenhum tipo de e-mail ou SMS, de boletos ou cobranças da CNH Popular. Esse é um benefício que o Governo do Ceará dá integralmente ao cidadão, tudo é custeado pelo Estado. O cidadão não paga nenhuma taxa para ter acesso a esse serviço”, alertou.

Sentimento de independência

Além das oportunidades profissionais, para Francisca Regiane o sentimento de ter conquistado a sua habilitação também é o de “realização” e “independência”. “Eu descobri que estava grávida no meu primeiro dia de aula para tirar a habilitação, e foi tudo maravilhoso. Eu tinha muito medo de dirigir, mas me passaram toda a confiança e até passei de primeira na prova”, comemorou. “Eu nunca pensei que um dia teria uma CNH, e antes eu dependia do meu marido para me deslocar, agora eu mesma posso fazer isso por mim. É gostosa a sensação”, compartilhou.

Benefício para categoria A

Para garantir mais segurança aos condutores, os beneficiários do programa que tirarem habilitação na categoria A também receberão capacete. O governador fez um apelo para que esses condutores utilizem o item de segurança. “Nós precisamos incorporar o hábito de utilizar capacete. Grande parte da nossa fila de cirurgia de ortopedia é de vítimas de acidente de moto. E quando é uma situação de não usar o capacete, o que mais nos preocupa é a vida dessa pessoa. Então, podemos salvar muitas vidas com as pessoas usando capacete”, concluiu Elmano de Freitas.

Ascom Casa Civil 

Instituto Centec e Secitece ofertam mais de mil vagas em cursos de qualificação profissional em setembro

Foto: Ascom Centec

Os cursos de qualificação profissional ofertados pelas a unidades CVTs (Centros Vocacionais Tecnológicos) do Centec estão com inscrições abertas, em diversos municípios cearenses. Os cursos são de Formação Inicial e Continuada (FIC), têm curta duração e as inscrições são gratuitas.

Ao todo, são cerca de 1085 vagas disponíveis nas modalidades presencial e online, em 24 municípios do estado, com turmas iniciando a partir do dia 16 de setembro. As inscrições para os cursos presenciais são realizadas na sede dos CVTs responsáveis pelas turmas. Já para os cursos online, as inscrições são realizadas na plataforma Centec Academy (ead.centec.org.br).

Há diversas áreas disponíveis para inscrição como: Análises Ambientais, Aplicador de Fumê Automotivo Profissional, Criação de Personagens para Games, Costureiro, Design de Sobrancelhas, Laboratório Prático em Jogos, Manutenção Mecânica em Motocicleta, Noções em Informática, entre outras. Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) possuem carga horária que varia de 40 a 220 horas, com aulas teóricas e práticas, e são ideais para quem quer iniciar em uma profissão, se atualizar ou adquirir novos conhecimentos.

Todos os cursos ofertados pelo Instituto Centec são gratuitos e voltados para pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para se inscrever, é preciso morar no Ceará, ter a partir de 16 anos, sem limite de idade e atender à escolaridade mínima e aos pré-requisitos exigidos por cada curso. Além das cidades onde os CVTs se encontram, diversos cursos FIC ofertados na lista são realizados em comunidades, municípios e distritos vizinhos, por meio de parcerias com prefeituras e entidades da sociedade civil.

Os CVTs são unidades mantidas pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece) e gerenciadas por meio de contrato de gestão com o Instituto Centec, Organização Social (OS) contratada pelo Governo do Ceará para executar ações de educação profissional e tecnológica no estado.

Confira a lista completa dos cursos e dos locais onde as turmas serão realizadas em centec.org.br.

*Ascom Centec

MP do Ceará, órgãos públicos e partidos políticos assinam pacto para combater assédio, discriminação e trabalho infantil nas eleições 2024

 

FOTO: MPCE/DIVULGAÇÃO

O Ministério Público do Estado do Ceará, juntamente com outros órgãos públicos e partidos políticos, assinou, na manhã desta segunda-feira (09/09), o “Pacto contra Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições 2024”. O acordo, firmado durante audiência pública realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT/CE), em Fortaleza, visa combater quaisquer formas de discriminação e de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, além de coibir condutas que possam se caracterizar como abuso de poder econômico, interferindo assim na liberdade do voto.  

O assédio eleitoral é toda forma de manipulação que possa influenciar na escolha política dos trabalhadores. Ameaças de demissão, distribuição de brindes e intimidações para que os funcionários utilizem vestimentas alusivas a um candidato, além de promessas de aumentos salariais, promoções ou outros benefícios em troca do voto são alguns exemplos dessa prática ilegal. Já a discriminação ocorre quando o trabalhador tem suas opiniões hostilizadas e silenciadas por apresentar posicionamento político contrário ao do empregador.  

A coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), promotora de Justiça Sandra Viana Pinheiro, assinou o documento representando o MP do Ceará. Ela destacou que o assédio a eleitores é crime previsto no Código Eleitoral, podendo o responsável responder por corrupção e coação eleitoral, além de aliciamento violento. “O MP do Ceará reforça, ao assinar este pacto, que não tolerará qualquer conduta que configure assédio eleitoral e que está de prontidão para adotar as medidas cabíveis contra os transgressores”, assegurou.    

A procuradora-chefe do MPT/CE, Geórgia Aragão, ressaltou que cada órgão signatário do pacto vai atuar dentro das suas esferas de atribuição, trocando informações a fim de coibir o assédio eleitoral, já que “essa prática não ocorre somente na esfera trabalhista, mas também na criminal, disciplinar e eleitoral. Portanto, a assinatura desse documento reforça a cooperação entre os órgãos e ratifica o enfrentamento que já vem sendo feito ao assédio eleitoral no Ceará”, frisou.  

Além do MP do Ceará e do MPT/CE, assinaram o pacto a Defensoria Pública do Estado do Ceará; a Defensoria Pública da União; a Procuradoria Regional Eleitoral; a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região; além dos partidos PDT, PSB e Novo.  O momento ainda foi acompanhado por representantes de sindicatos com atuação no estado do Ceará.  

Denúncias  

O cidadão que sofreu ou presenciou algum tipo de assédio pode denunciar à Ouvidoria-Geral do MP do Ceará por meio do e-mail ouvidoria@mpce.mp.br e do telefone 127. A população ainda pode formalizar a denúncia pelo site da instituição.

Confira aqui o documento do Pacto contra Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições 2024

*MPCE

Impulsiona Ceará articula-se com órgãos para potencializar ações nos APL de Mandiocultura de Salitre e de Cachaça de Viçosa

Com o objetivo de promover uma convergência das ações existentes voltadas para o desenvolvimento das cadeias produtivas de mandiocultura em Salitre e de cachaça em Viçosa do Ceará, a equipe do programa Impulsiona Ceará vem articulando reuniões em busca de novas informações e apoio em suas atividades nos Arranjos Produtivos Locais (APL).

Considerada a Capital da Mandioca, Salitre é o principal produtor do tubérculo do estado e é responsável por colocar o Ceará em oitavo lugar na lista de maiores produtores do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a cachaça de Viçosa do Ceará conquistou este ano o selo de Indicação Geográfica (IG) do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

A equipe do Impulsiona Ceará já se reuniu com técnicos da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) para conhecer as ações da pasta em Salitre, que estão voltadas para o apoio à agricultura familiar. Na Serra da Ibiapaba, o contato foi realizado com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com o objetivo de estabelecer meios de apoio às atividades do programa em Viçosa do Ceará.

Sobre o programa Impulsiona Ceará

O Impulsiona Ceará é realizado pela Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece) e executado pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) e tem como objetivo principal apoiar a política de desenvolvimento local e regional dos APL no estado. Realizado desde 2021, o programa conta com apoio da Secretaria do Trabalho (SET) e foi responsável pela identificação e mapeamento dos arranjos e aglomerados produtivos existentes no Ceará, bem como pela realização de consultorias, planos estratégicos e eventos.

APL são agrupamentos de empresas que atuam em setores econômicos similares e, geralmente, encontram-se em uma região geográfica específica. Na primeira fase do programa Impulsiona Ceará, iniciado em 2021, foram identificados 108 aglomerados produtivos em diferentes níveis de desenvolvimento por todo o Ceará.

Enel é multada pela Arce em R$ 28 milhões

Prédio da Enel em Juazeiro do Norte-CE. Foto: Jota Lopes/Agência Caririceara.com

As constantes quedas de energia vêm afetando a população cearense em diversos municípios, inclusive na Capital. De 2021 a 2023, o número de reclamações contabilizadas pela ouvidoria da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em decorrência da falta de energia, passou de 1.415 registros para 2.580, o que representa um aumento de 82,3%. O cenário também inclui a duração das interrupções de energia, assim como a demora nas religações nas unidades consumidoras. Diante disso, a Arce realizou uma fiscalização na Sede da Enel Distribuição Ceará, o que resultou em uma multa no valor de R$ 28,5 milhões.

Entre os pontos analisados pela Arce estão as interrupções de energia com duração igual ou maior que três minutos; interrupções com, no mínimo, uma unidade consumidora afetada; e interrupções de responsabilidade exclusiva da Distribuidora. Conforme o coordenador de energia da Agência Reguladora, Cássio Tersandro, a Concessionária registrou um aumento contínuo nas interrupções atendidas após seis horas de duração. “Nos casos dos atendimentos para restabelecimento de energia, que ultrapassaram 24 horas, o percentual mais do que dobrou em 2023, subindo de 3,02% para 6,10%”, pontuou Tersandro.

As quedas de energia continuam em todo o território cearense em 2024. Somente de janeiro a julho deste ano, a ouvidoria da Arce já contabilizou mais reclamações do que em todo o ano de 2023, totalizando 2.658 registros. Em relação às demandas crescentes de reclamações, o presidente da Arce, João Gabriel Rocha, reafirma o crescimento no número de queixas dos consumidores, acrescentado que o descontentamos vai além das religações. “Essas reclamações se dão em várias frentes, em vários aspectos, e em relação a vários indicadores: atendimento, faturamento, atendimento a emergências, geração distribuída e ligações com obras. São vários pontos de atuação da Distribuidora que têm gerado insatisfação por parte dos usuários”, enfatiza Rocha.

Diante desse cenário, o gestor ressaltou, ainda, que o serviço da Distribuidora tem piorado muito nos últimos anos e a Arce, em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pode tomar algumas providências, tais como realizar fiscalizações, monitorar o cumprimento desses indicadores e dessas metas e, inclusive, também acompanhar os parâmetros estabelecidos no próprio contrato de concessão. “Saímos com um relatório de fiscalização, impondo uma multa de aproximadamente 28 milhões à Distribuidora, exatamente em razão de irregularidades ou baixo desempenho em relação ao tempo médio de atendimento às emergências. Isso se dá até que para os usuários e a própria Distribuidora saibam que a Arce está atuante e que a gente tem meios que não só os indicadores estabelecidos nas resoluções da Aneel (os indicadores regulatórios), como também existem outros parâmetros de aferição da qualidade dos serviços da Concessionária”, complementa.

DEC e FEC: entenda os indicadores de continuidade de energia elétrica

O desempenho das empresas de distribuição quanto à continuidade do serviço de energia elétrica prestado é medido com base em indicadores de conjunto e individuais. Os indicadores de conjunto são denominados DEC e FEC. O DEC indica o número de horas em média que um consumidor fica sem energia elétrica durante um período, geralmente mensal. Já o FEC indica quantas vezes, em média, houve interrupção na unidade consumidora (residência, comércio, indústria etc).

Entre janeiro e dezembro de 2023, as cidades cearenses com as maiores taxas na demora de religação de energia após interrupções, em ordem decrescente, são: Poranga, Choró, Baixio, Cariré, Santana do Cariri, Ibaretama, Farias Brito, Nova Olinda, Monsenhor Tabosa e Altaneira. Dos municípios, Poranga lidera a lista apresentando uma média de 14,37 horas para o atendimento de religação, enquanto a cidade de Altaneira ocupa o décimo lugar, com uma média de 12,56 horas.

Sobre Fortaleza, especificamente, as subestações, que atendem o bairro em que são sediadas e arredores, com os maiores índices de demora são: Bom Jardim, Barra do Ceará, Messejana, Dias Macedo, Mondubim, Mucuripe, Pici, Parangaba, Presidente Kennedy e São João do Tauape. A região do bairro Bom Jardim lidera a lista com uma média de quase 11 horas de espera para religações, enquanto São João do Tauape e adjacências ocupam o último lugar, com uma média de quase 10 horas.
Plano de Resultados

Conforme Rocha, a Agência acompanha os indicadores DEF e FEC e, no processo desse monitoramento, existe um plano de resultados firmado entre a Distribuidora e a Arce. “Essa é a forma que a Aneel conduz o monitoramento das distribuidoras de energia. Nesses planos de resultados, a gente tem as metas regulatórias que são estabelecidas também por resolução da Agência Nacional, e a Arce conduz reuniões periódicas com a Distribuidora para averiguar se esses indicadores estão sendo cumpridos, se estão sendo atendidos”, frisa.

O plano de resultados responsável pela melhoria do DEC e FEC está sendo acompanhado pela Arce desde 2023, devendo se estender até 2026. A última reunião dos técnicos da coordenadoria de energia para tratar sobre a evolução da Distribuidora nessa temática foi no início deste mês. Os encontros são trimestrais, portanto o próximo acompanhamento está programado para ser feito no dia oito de novembro.
Recursos, Investimentos e histórico de multas

Cabe esclarecer que a Enel Ceará pode entrar com recurso à multa aplicada e, se caso a Agência Cearense decida pela manutenção da penalidade, ainda poderá entrar com mais um último pedido, desta vez à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tomará a decisão final, na esfera administrativa, sobre o pagamento da multa com base nos dados repassados pela Arce.

Nos últimos quatro anos, o Ente Regulador Cearense aplicou, em primeira instância, um valor total de R$ 84,9 milhões.

A partir de outubro de 2014, em atendimento ao que determinou o Decreto nº 8.299/2014, os valores recolhidos a título de multas e uso do bem público passaram a ingressar diretamente à Conta Única do Tesouro Nacional. Até essa data, os mesmos eram arrecadados à Câmara de Desenvolvimento Energético. Após ingresso à Conta Única, os recursos são integralmente transferidos à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, em que uma parte será investida em modicidade tarifária e outra no desenvolvimento do setor elétrico.
Apoio aos Cidadãos

A Agência Reguladora do Estado do Ceará tem a função de fiscalizar a Enel Ceará, mediante contrato com a Aneel, que estabelece metas e dita como e quando serão realizadas as inspeções. Nesse contexto, cabe esclarecer que a Arce possui um setor de ouvidoria, com uma equipe especializada no atendimento e registro de reclamações e denúncias dos cearenses sobre os serviços de energia elétrica, caso não tenham conseguido solucionar seu problema com a própria Concessionária. Os interessados podem contatar o Ente Regulador pelo telefone 0800.727.0167, pelo whatsapp 85982293093 ou, ainda, pelo e-mail ouvidor@arce.ce.gov.br.

*Ascom Arce

Ceará Sem Fome adquiriu mais de 600 toneladas de alimentos da agricultura familiar

Fotos: George Braga 

Foram quase R$ 5 milhões direcionados para a aquisição desses alimentos junto às cooperativas

Cultivando o amor e levando-o até milhares de refeições todos os dias. Assim tem sido a atuação do Ceará Sem Fome, programa do Governo do Estado, que traz como um do seu pilar principal o fortalecimento da agricultura familiar. Só em 2024, já foram mais de 600 toneladas de alimentos adquiridas pelas Unidades Gerenciadoras das cozinhas do programa.

“A agricultura familiar tem uma importância muito grande em nível de estado no Ceará, porque ela fortalece estratégias de segurança alimentar, e dentro do Programa Ceará Sem Fome, principalmente, ela tem nos trazido benefícios em relação ao próprio alimento”, destaca a nutricionista do programa, Isadora Meneses. A profissional explica que os benefícios são perceptíveis até na textura dos alimentos. “São realmente alimentos produzidos sem produtos químicos, então isso melhora a textura e o sabor do alimento, e principalmente, para os nossos beneficiários, a qualidade nutricional do que é fornecido”, explica.

Só neste ano de 2024, já foram 678.572 quilos de alimentos adquiridos pelas Unidades Gerenciadoras para o uso nas cozinhas. Os cinco principais produtos adquiridos foram cheiro verde (96.956 kg), jerimum (68.158 kg), feijão de corda (60.764 kg), batata doce (59.585 kg) e cenoura (48.078 kg). Já foram R$ 4,9 milhões investidos em 105 municípios.

“O consumo desses alimentos pode prevenir, principalmente, diabetes, hipertensão e colesterol alto, que são as doenças que nós chamamos de doenças crônicas. É importante destacar também que, hoje em dia, a segurança alimentar não é só a falta de nutrientes, mas ela também abrange a qualidade que esse nutriente está sendo ofertada. Então, com isso, nós também podemos vencer desnutrição e propor essa segurança alimentar através da qualidade nutricional do alimento”, pontua Isadora.


Do campo às cozinhas

Em Aracati, está um dos locais onde a Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidário (Coopades) cultiva seus produtos. Ela fornece produtos da agricultura familiar para três UGs das Cozinhas Ceará Sem Fome: Instituto de Arte e Cidadania do Ceará, Associação União de Jovens Vicente Pinzón e Associação Beneficente do Centrinho da UV10.

Uma das famílias que cultivam no local é a da Maria Artemisa, que atua junto ao seu esposo, Antônio Silva. Ela explica que o trabalho é árduo. “É um trabalho muito duro. É plantar, é adubar, é limpar, é fazer tudo, na realidade. Quando a gente pega uma colheita boa e vende, é muita alegria. Agradeço todos os dias a Deus”, revela com alegria. Visitar a plantação cuidada por Maria é ver principalmente bastante cheiro verde, que é produto mais adquirido pelas cozinhas Ceará Sem Fome.



Todos as verduras e legumes são encaminhadas para um Centro de Distribuição da Coopades, em Fortaleza, onde são realizadas as distribuições para cozinhas Ceará Sem Fome. Uma delas é a Cozinha Queira Bem, no bairro Granja Portugal. O cozinheiro José Ari explica que utiliza a beterraba para aumentar o caldo do feijão.

“Fazemos caldo da beterraba, que a aumenta o caldo do feijão e a tendência é render, ficando um feijão gostoso, saboroso e saudável para colocar nas nossas comidas. Nós procuramos fazer com que a comida tenha um rendimento maior ainda para as pessoas que chegam pedindo todos os dias uma quentinha. Estamos aqui sempre, nesse projeto, para ajudar cada vez mais o nosso povo mais carente da nossa comunidade”, explica.



Uma das beneficiárias da cozinha é a dona Francisca Maria. “O almoço é excelente. É um cardápio bom, porque tem tudo de bom, a nutrição, né? É porque é uma comida completa”, comenta. Emocionada, ela agradece pelo que é fornecido todos os dias. “Desde que eu entrei aqui, eu já tenho melhorado bastante. E que continuem fazendo tudo por amor, pensando no próximo, porque tem muitas vezes precisando. Se continuar assim, vai longe”, finaliza.


Rede de Cozinhas

A Rede de Cozinhas Ceará Sem Fome é dividida em 39 lotes gerenciados por 24 Unidades Gestoras que foram selecionadas mediante edital lançado pelo Governo do Estado. Hoje, são 1.274 unidades em funcionamento, sendo 924 em todo o Estado e 350 na Capital. São mais de 123 mil refeições distribuídas diariamente nos 184 municípios, com um acumulado, desde setembro de 2023, de mais de 20 milhões de refeições entregues.

*Governo do Ceará

Ideb 2023: Ceará tem as 10 melhores escolas públicas do Brasil nos anos iniciais

Foto: *Ascom Casa Civil

O Estado também predomina na lista dos 50 municípios com as melhores notas, ocupando 20 posições

O Ceará segue sendo destaque na educação nacional. De acordo com dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nessa quarta-feira (14), o Ceará tem as 10 melhores escolas públicas do Brasil nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A unidade com o melhor Ideb no Brasil em 2023, no recorte que avalia do 1º ao 5º ano, é a Escola Municipal Nossa Senhora da Paz, do município de Coreaú.

O governador Elmano de Freitas comemorou o resultado positivo do Ceará na educação. “Nós temos muito orgulho do resultado do Estado do Ceará nesse anuncio do Ideb [2023]. Quando consideramos os anos iniciais e escola pública, temos a melhor colocação, o primeiro lugar nos anos iniciais e primeiro lugar nos anos finais do ensino fundamental. Portanto, seguimos sempre avançando e sempre melhorando”.

A Escola Municipal Nossa Senhora da Paz, de Coreaú, teve 10 no Ideb, 4,3 pontos a mais que a meta estabelecida para a escola – de acordo com a base do Ideb 2021, também utilizado pelo MEC para 2023. Dentre as 21 escolas que alcançaram a nota 10, na lista nacional, 15 são do Ceará.


As 10 escolas cearenses, que estão no topo da lista do Ideb 2023, nos anos iniciais do Fundamental, são:

Escola Municipal Nossa Senhora da Paz – Coreaú
João Evangelista Da Cruz EEF – Cruz
Macario Jose De Farias EEF – Cruz
Renascer EEIEF – Itapiúna
Antonia Ferreira Dos Santos EEIEF – Mucambo
Jose Domingos De Alcântara EEIEF – Mucambo
Francisco Severiano Sousa EEF- Novo Oriente
EEMTI Francisco Ferreira Santiago – Pires Ferreira
EEMTI Alzira Maria De Araujo – Pires Ferreira
Escola Leonilia Gomes Parente – Pires Ferreira

O destaque do Ceará não para nos anos iniciais. Na lista com as 10 melhores escolas dos anos finais do Ensino Fundamental, seis são cearenses. Inclusive o primeiro lugar, que ficou com a EMTI Francisco Ferreira Santiago, do município de Pires Ferreira. As seis escolas cearenses em destaque nessa categoria são:

EMTI Francisco Ferreira Santiago – Pires Ferreira
ETI José Peregrino De Vasconcelos – Sobral
EEMTI Alzira Maria de Araujo – Pires Ferreira
EMEF Jose Brandao de Albuquerque – Jijoca de Jericoacoara
EEMTI Manoel Farias Mororó – Pires Ferreira
EEMTI Centro Educacional Rural – Pires Ferreira

O ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Camilo Santana, ressaltou o legado da Política de Estado na educação. “O Ceará, como sempre, se destacando. Quero parabenizar todos os professores, gestores escolares, secretária de Educação do Estado, secretários e secretárias municipais, prefeitos e prefeitas. O Ceará mostra para o Brasil a importância do regime de colaboração dos entes federados para o avanço da educação básica no nosso estado”.

Um caminho para seguir

Orgulhosa do resultado da política educacional realizada no Ceará, a secretária de Educação, Eliana Estrela, explicou o impacto que os resultados divulgados pelo MEC têm na construção de melhorias na educação do Ceará.

“O Ideb mostra que o nosso regime de colaboração com os municípios produz resultados consistentes. A rede pública de Ensino Fundamental é atribuição dos municípios, mas no Ceará eles contam com a parceria firme do Governo do Estado. Nós apoiamos com uma série de ações, como formação continuada para os professores, material didático estruturado e produzido dentro da nossa realidade, e o sistema de avaliação Spaece. Tudo isso se dá por meio do Programa de Aprendizagem na Idade Certa, hoje Paic Integral, porque está também ajudando na implementação do tempo integral no ensino fundamental”.

O destaque para o Ceará também veio no índice por municípios. Entre as 50 cidades com maiores notas do Ideb 2023, no 9º ano do ensino fundamental, 36 são do Nordeste, sendo 20 apenas do Ceará. Nesta lista, o Ceará aparece com as cidades de Pires Ferreira, Deputado Irapuan Pinheiro, Catunda, Ararendá, Novo Oriente, Sobral, Jijoca de Jericoacoara, Monsenhor Tabosa, Milhã, Independência, Tamboril, Cruz, Ipaporanga, Nova Olinda, Pedra Branca, Bela Cruz, Brejo Santo, Groaíras, Itaiçaba e Uruoca.

*Ascom Casa Civil

Justiça suspende concurso para guarda municipal de Itapajé por irregularidades na convocação para exame físico e psicológico

FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS

Após pedido do Ministério Público do Estado Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, a Justiça determinou a suspensão imediata do concurso para guarda municipal da Prefeitura por irregularidades na convocação para exame físico e psicológico. O edital previa 14 vagas para ampla concorrência e 6 para cadastro de reserva.

De acordo com a ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Adriely Nascimento Lima, na prova objetiva (1ª fase), 669 candidatos atingiram a média para aprovação, mas, para a prova de aptidão física (2ª fase), foi considerado apenas quatro vezes o número de vagas, resultando em 89 candidatos convocados para realização, dos quais 61 foram considerados aptos. Na avaliação psicológica (3ª fase), apenas 44 pessoas foram convocadas, apesar de 61 candidatos terem sido considerados aptos no exame físico. As convocações não obedecem ao edital, que previa que todos os candidatos considerados aptos iriam para as fases subsequentes, não existindo previsão de cláusula de barreira no edital que rege o certame.

Além da suspensão do concurso para o cargo de guarda municipal, a Justiça estabeleceu também que, no prazo de dez dias, a Universidade Patativa do Assaré (UPA) e o Município de Itapajé convoquem e realizem exame físico dos candidatos aptos na primeira fase e a avaliação psicológica para os demais candidatos já aprovados, até então impedidos. A Justiça determinou ainda que o descumprimento das medidas indicadas implicará em multa diária no valor de R$ 1.000,00 por dia de atraso.

* MPCE

Detran-CE realiza ciclo de palestras alusivo à advocacia no trânsito e na gestão pública

Foto: Ascom Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) realizou, na última sexta-feira (9), um ciclo de palestras alusivo à advocacia no trânsito e na gestão pública. O evento aconteceu na sede do Detran-CE, localizada no bairro Maraponga, em Fortaleza.

Entre os temas abordados pelos professores e procuradores Marcelo Magalhães, Phillippe Magalhães e André Studart, se destacaram: A Governança nas Contratações Públicas, A Importância da Análise Econômica do Direito, além de análises e debates sobre práticas relativas ao Direito no cotidiano do trânsito.

A dinâmica contou com a participação de diretores, servidores e colaboradores do órgão estadual de trânsito e convidados, como a vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, e o desembargador federal Leonardo Carvalho. A iniciativa também fez parte das comemorações do Dia do Advogado.

“Esse momento foi muito importante, não só para que possamos receber, aqui no Detran, professores e palestrantes de alto gabarito, assim como a presença de personalidades do Direito colocando, assim, os nossos servidores e colaboradores com contato direto com essa capacitação, que é um processo constante em nosso ambiente de trabalho”, considerou o superintendente do Detran-CE, Michel Mourão.

*Ascom Detran

Fim de semana de sol e ventos máximos entre 40km/h e 60km/h

Os valores máximos de temperatura deverão variar entre 35°C e 37°C para as macrorregiões da Jaguaribana, Cariri, Sertão Central e Inhamuns e Litoral Norte. (FOTO: Marciel Bezerra)

O segundo fim de semana do mês de agosto deve seguir com condições de estabilidade em todas as macrorregiões.

De modo geral, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), prevê céu claro em maior parte do dia até domingo (11). Há, porém, uma baixa possibilidade de chuva isolada e fraca entre os litorais do Pecém e de Fortaleza.

Em relação à temperatura, estão previstos valores mínimos entre 15°C e 18°C para as macrorregiões do Cariri, Sertão Central e Inhamuns, Maciço de Baturité e Ibiapaba. Já os valores máximos deverão variar entre 35°C e 37°C para as macrorregiões da Jaguaribana, Cariri, Sertão Central e Inhamuns e Litoral Norte.

Com o calor, a Funceme aponta ainda que a umidade relativa do ar deve registrar valores mínimos entre 20% e 35% para o período da tarde nas macrorregiões da Jaguaribana, Sertão Central e Inhamuns, Ibiapaba e Cariri.

Por fim, a previsão para o fim de semana indica valores máximos entre 40km/h e 60km/h para a velocidade do vento para a faixa litorânea e para regiões de serra.

*Ascom da Funceme

Correios opera normalmente no Ceará

Prédio da Agência dos Correios em Crato-CE. Foto: Jota Lopes/Agência Caririceara.com

Agências estão abertas e todos os serviços estão funcionando

Os Correios estão operando normalmente em todo o País nesta quinta-feira (8), incluindo o Ceará. As agências estão abertas e todos os serviços disponíveis. A empresa já adotou medidas como remanejamento de profissionais e realização de horas extras para cobrir as ausências pontuais e localizadas devido à paralisação anunciada pelo sindicato.

“Acreditamos no diálogo e na transparência como forma de construir uma empresa mais forte, com responsabilidade. Manteremos nossa posição firme de negociar”, afirma o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.

Os Correios propuseram aumento de 6,05% nos salários a partir de janeiro de 2025 mais aumento de 4,11% nos benefícios a partir de agosto de 2024. Outra melhoria proposta pelos Correios é o aumento de 20% para os empregados que possuem a função “motorizada” – ou seja, motociclistas e motoristas.

A empresa ainda acrescentou o pagamento de um vale alimentação/refeição extra no valor de R$ 50,93, nos meses de agosto a dezembro de 2024, para empregadas e empregados com remuneração até R$ 7,3 mil, e o pagamento de um vale extra (o “vale-peru”) de R$ 1.120,47 para todas as empregadas e os empregados, a ser pago no mês de dezembro de 2024.

Sobre o plano de saúde, o processo de alteração do regulamento para redução da coparticipação de 30% para 15% tem previsão de implementação no próximo mês, após a realização de ajustes necessários para adequação às normas vigentes.

Além disso, os Correios estão com concurso público aberto para vagas da área de medicina e segurança do trabalho e em processo para realização do concurso público nacional para vagas doe nível médio e superior, com início das contratações previsto para dezembro.

Ao anunciar sua proposta, os Correios ressaltaram que a atual gestão assumiu em 2023 uma empresa que havia acabado de sair de um processo de privatização, o que gerou, por anos, incerteza e de insegurança para empregadas e empregados. Além disso, o governo anterior havia retirado mais de 50 cláusulas do acordo coletivo dos Correios, extinguindo direitos históricos.

Após a retirada dos Correios da lista de privatizações, no primeiro dia do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a atual gestão da empresa reabriu as portas para os sindicatos, retomou o diálogo, resgatou mais de 40 cláusulas do acordo coletivo e fechou um acordo coletivo de trabalho em mesa de negociação, o que não ocorria há sete anos.

Em 2023 e 2024 a atual gestão está investindo R$ 580 milhões em obras para melhoria das unidades, mais R$ 430 milhões em segurança para empregadas e empregados e mais de R$ 850 milhões na compra de novos veículos.

Propostas sociais – As negociações entre a empresa e sindicatos avançaram em diversos pontos no campo social, entre os principais destacam-se:

- Aperfeiçoamento de todos os Grupos de Trabalho, como os de Anistia e de Revisão dos Processos Administrativos que, após análise e julgamento de processos, deliberaram pela readmissão de três trabalhadores até o momento;
- Atendimento psicossocial para vítimas de assédio, havendo comprovação ou não da denúncia;
- Concessão de até 2 dias de licença para mulheres com sintomas graves associados ao fluxo menstrual;
- Aumento das licenças paternidade e em caso de adoção;
- Aumento do tempo de amamentação para 3 horas diárias, podendo a jornada ser de 5 horas corridas para as empregadas lactantes;
- Inclusão de cláusula para incentivo e participação das mulheres na liderança da empresa;
- Aumento de licença remunerada para empregadas que forem vítimas de violência doméstica, de 10 dias para 20 dias;
- Concessão de um salário base para ajudar na mudança de domicílio, quando necessário, para vítimas de violência doméstica.

Sobre os Correios - Os Correios, líderes no segmento logístico e de entrega de encomendas no Brasil e responsáveis pela atividade postal nacional, são uma empresa pública moderna, com a missão de promover a integração nacional, contribuindo com o governo no desenvolvimento socioeconômico, conectando pessoas, instituições e negócios. Com mais de 360 anos de história e presente em 100% dos municípios do País, a estatal possui a maior infraestrutura logística da América Latina: uma rede de atendimento de mais de 10 mil agências, mais de 8 mil unidades operacionais, 23 mil veículos e 87 mil empregadas e empregados diretos. Para mais informações, acesse: www.correios.com.br.

*Conteúdo da Assessoria de Imprensa  - Coordenação de Comunicação – SE/CE